EUA Revogam Vistos de Alexandre de Moraes e Aliados do STF em Meio a Crise Diplomática

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira, 18 de julho de 2025, a revogação imediata dos vistos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de seus familiares e de outros ministros da Corte. A medida foi anunciada pelo Secretário de Estado, Marco Rubio, através da rede social X (antigo Twitter), sob o argumento de que decisões recentes do STF representariam “restrições excessivas à liberdade de expressão”.

A decisão ocorre em meio a uma escalada de tensão entre os dois países. Nos últimos dias, o STF determinou medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, apreensão de passaporte, restrições de contato com embaixadas e proibição de uso de redes sociais. Essas medidas foram criticadas por autoridades americanas e, principalmente, pelo ex-presidente Donald Trump, que mantém uma relação próxima com Bolsonaro.

Segundo o comunicado oficial do Departamento de Estado, a revogação dos vistos se baseia na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA, que permite ao governo americano negar entrada a estrangeiros envolvidos em atividades consideradas contrárias aos interesses dos Estados Unidos, como violações de direitos fundamentais. “Não toleraremos ações que representem censura e intimidação política”, disse Marco Rubio.

O impacto da medida vai além do campo diplomático. Na mesma semana, Trump anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre alguns produtos brasileiros, relacionando a decisão à “instabilidade democrática” no Brasil. A relação entre as ações do STF e as tarifas comerciais foi interpretada por analistas como um gesto de pressão direta sobre o governo brasileiro.

O governo Lula, por meio do Itamaraty, classificou a decisão americana como “um ato inaceitável de ingerência em assuntos internos do Brasil” e convocou o embaixador dos Estados Unidos para prestar esclarecimentos. Já o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente, mas fontes próximas ao STF consideram a medida como um “ataque à soberania nacional”.

Para especialistas em relações internacionais, a situação é inédita e pode gerar efeitos de longo prazo. O professor de direito internacional Lucas Braga afirma que “os Estados Unidos estão utilizando mecanismos diplomáticos não apenas para influenciar a política interna brasileira, mas também para enviar um recado à comunidade internacional sobre os limites da liberdade de expressão”. Ele destaca ainda que as reações do Brasil podem incluir medidas recíprocas ou até levar o caso para organismos multilaterais.

Conclusão

A revogação dos vistos de Alexandre de Moraes e aliados do STF representa um ponto de tensão elevado na relação Brasil–EUA, envolvendo não apenas questões diplomáticas, mas também a percepção internacional sobre a democracia brasileira. Embora o governo americano justifique a decisão com base em princípios de liberdade de expressão, o Brasil vê a ação como uma tentativa de interferência política. O futuro das relações bilaterais dependerá da capacidade de ambos os países em restabelecer o diálogo e encontrar um equilíbrio entre respeito à soberania e defesa de valores democráticos.